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Justiça

Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do STF
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira
STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar processos
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo
Procurador-geral manda reabrir investigação sobre morte de senegalês
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Caso havia sido arquivado pela Justiça em fevereiro deste ano
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada
SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes da Vale
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

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Na manhã desta quarta-feira, 20, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu a visita do diretor jurídico da Vale, Marcelo Ribeiro, e ...
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio
SÃO LUÍS – Evento discute avanços no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, em parceria com a Plan Interna...
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Ações incluem redução do aliciamento de jovens
STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Parlamentar é alvo de apuração sobre desvio de emendas parlamentares
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Cidadania: Paraná em Ação estará em São José dos Pinhais nesta quinta e sexta-feira
Justiça e Cidadania Há 3 semanas Em Justiça

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Serão mais de 30 serviços públicos gratuitos ofertados no evento, que acontece no Ginásio Riacho. Coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça ...
MARACAÇUMÉ – MPMA promove evento contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

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A Promotoria de Justiça de Maracaçumé promoveu, nesta terça-feira, 19, um encontro para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolesc...
IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ampliou a atuação preventiva da campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral d...
Em 2025 a Bahia registrou mais de 3,8 mil casos de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Em 2025 a Bahia registrou mais de 3,8 mil casos de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes

Esse cenário reforça o papel indispensável de canais de denúncia como o Disque 100
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