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Justiça

AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes

Em sessão do Tribunal do Júri de Açailândia, realizada nesta quarta-feira, 13, o réu Michael Carneiro Sousa foi condenado a 19 anos, 6 meses e 15 d...
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
SÃO LUÍS – Ação do MPMA leva a sentença para despoluição do Rio Gangan
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão foi notificado, no último dia 9, de sentença que condenou o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Compan...
SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes do Sinproesemma
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes do Sinproesemma

Na manhã desta quinta-feira, 14, na Procuradoria-Geral de Justiça, o chefe do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, recebeu o vice-pres...
BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

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Na manhã desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão participou da entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao lon...
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial

Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho
Sejusc leva ação educativa a escola estadual sobre combate à violência contra a pessoa idosa
Amazonas Há 4 semanas Em Justiça

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Atividade incentivou reflexões sobre respeito, direitos e proteção deste público, para alunos do 2º ano do ensino médio...
SÃO LUÍS – MPMA lança Almoxarifado Virtual para modernizar gestão e reduzir custos administrativos
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA lança Almoxarifado Virtual para modernizar gestão e reduzir custos administrativos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deu mais um passo em direção à modernização administrativa com o lançamento do Almoxarifado Virtual. A sole...
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro

Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Sigilo do voto é a principal preocupação
SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, em 6 de maio, uma inspeção no Centro...
SÃO LUÍS – MPMA, TCE e Famem discutem proposta de tabela de cachês de shows
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se nesta terça-feira, 12, na sede da PGJ, com o presidente da Federação dos Municípios do E...
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fatima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da 151ª reunião ordinária do Consel...
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