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Justiça

SÃO LUÍS – Instituído plano de proteção a crianças e adolescentes durante o São João 2026
MPMA Há 2 dias Em Justiça

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A atuação conjunta entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e da 1ª...
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
SÃO LUÍS – Município deverá restaurar prédio histórico na Madre Deus
MPMA Há 3 dias Em Justiça

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Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em 2024 levou a Justiça a determinar que a Prefeitura de São Luís restaure o pr...
Governo do Tocantins intensifica ações de prevenção nas escolas com capacitação de novos programas educacionais
Tocantins Há 3 dias Em Justiça

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Iniciativa da Seciju capacita profissionais para implementar metodologias de fortalecimento das competências socioemocionais e prevenção ao uso de ...
IMPERATRIZ – ANPPs beneficiam instituições assistenciais com mais de R$ 32 mil
MPMA Há 3 dias Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, firmou 11 Acordos de Não Persecução Penal (AN...
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021
Paraná em Ação atende a população de Laranjeiras do Sul a partir desta quinta-feira
Justiça e Cidadania Há 4 dias Em Justiça

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O atendimento acontecerá até sábado (13), das 9h às 17h, no Ginásio Laranjão, localizado na Avenida Dr. Carmosino V. Branco, 989, Cristo Rei. A aç...
Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto na Penitenciária de Campo Maior
Piauí Há 4 dias Em Justiça

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A Secretaria da Justiça do Piauí inaugurou, nesta segunda-feira (8), uma fábrica de pré-moldados e blocos de concreto na Penitenciária José de Arim...
Promotor de justiça maranhense fala sobre logística reversa em evento do MPSP
MPMA Há 4 dias Em Justiça

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O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio C...
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
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