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A Comissão de Análise e Emissão de Parecer Técnico dos projetos esportivos inscritos através do Programa de Incentivo Cultural e Esportivo de Feira de Santana - Pró-Cultura/Esporte 2026 foi nomeada.
A portaria com os nomes foi assinada pelo titular da Secel, Cristiano Lôbo, e publicada na edição desta quarta-feira (13), no Diário Oficial Eletrônico: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br . O órgão foi criado através da Lei Municipal nº 1.972/97.
Comporão a comissão o superintendente de Esportes, Emerson da Silva Britto, que a presidirá, José Fernando dos Santos Silva e Mateus de Oliveira Mônaco Viana.
São competências da comissão analisar e emitir parecer escrito e individualizado, com todas as justificativas técnicas, nos diversos aspectos do projeto proposto (técnico, econômico e financeiro, entre outros).
Também caberá à comissão receber e analisar as diligências recursais após a publicação oficial no Diário Oficial do Município e emitir um novo e definitivo parecer técnico, além de apresentar ao Conselho Gestor do Pró-Cultura/Esporte 2026 o resultado final da análise dos projetos para a emissão de Certificados de Incentivo aos projetos aprovados.
Deverá, ainda, obedecer aos prazos previstos no Regulamento do Conselho Gestor/2026 e resolver os casos omissos.
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